Lei ordinária nº 2.412, de 18 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2412
Ano
2011
Data
18/02/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2011
Veículo de Publicação
DOE.1678
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE.
Indexação
PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.717, de 16 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica