Lei ordinária nº 2.389, de 10 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2389
Ano
2011
Data
10/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2011
Veículo de Publicação
DOE. 1651
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.473, de 13 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica