Resolução nº 175, de 23 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
175
Ano
2010
Data
23/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
28/12/2010
Veículo de Publicação
DOA 99
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4° E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 5° E AO ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4° E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 5
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica