Lei ordinária nº 2.355, de 16 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2355
Ano
2010
Data
16/11/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1616
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Indexação
TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.105, de 07 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica