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Lei ordinária nº 2.105, de 07 de julho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

2105

Ano

2009

Data

07/07/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/07/2009

Veículo de Publicação

DOE 1280

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4679_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Indexação

DOAÇÃO DE IMÓVEIS - REVOGADA PELAS LEIS N°S 2353,2354,2355,2356,2357 E 2358 TODAS DE 16/11/10

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.353, de 16 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.354, de 16 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.355, de 16 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.356, de 16 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.357, de 16 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 2.358, de 16 de novembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI