Lei ordinária nº 2.350, de 10 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2350
Ano
2010
Data
10/11/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2010
Veículo de Publicação
DOE 1613
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.118,
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.118, de 13 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica