Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 404, de 28 de dezembro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

404

Ano

2007

Data

28/12/2007

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/2007

Veículo de Publicação

DOE. 907

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5051_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC. (ADIN 4023)

Indexação

ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 456, de 16 de junho de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI