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Lei ordinária nº 2.320, de 06 de julho de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

2320

Ano

2010

Data

06/07/2010

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/07/2010

Veículo de Publicação

DOE. 1526''

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

5046_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - ADIN Nº 0016700.19.2010.8.22.000

Indexação

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Observação

AUTOR
DEP. VALTER ARAUJO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 415, de 09 de novembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI