Lei Complementar nº 589, de 19 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
589
Ano
2010
Data
19/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1534
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 4.566, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Indexação
REVOGA O DECRETO Nº 4.566, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica