Lei ordinária nº 2.303, de 01 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2303
Ano
2010
Data
01/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1502
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.118
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.118, de 13 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica