Lei ordinária nº 2.144, de 31 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2144
Ano
2009
Data
31/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2009
Veículo de Publicação
DOE 1318
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.118
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.118, de 13 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica