Lei ordinária nº 2.097, de 02 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2097
Ano
2009
Data
02/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2009
Veículo de Publicação
DOE 1276
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS QUADROS FEDERAL E ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2002.
Indexação
SEPARAÇÃO DOS QUADROS FEDERAL E ESTADUAL
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica