Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
595
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
116
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/06/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS QUADROS FEDERAL E ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 38, DE 13 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada