Lei ordinária nº 2.086, de 12 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2086
Ano
2009
Data
12/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1263
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO CEDIDOS A QUALQUER TÍTULO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica