Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
572
Data de Apresentação
02/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
94
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/06/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO CEDIDOS A QUALQUER TÍTULO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada