Lei ordinária nº 2.073, de 23 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2073
Ano
2009
Data
23/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1230
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Indexação
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 688,
Observação
AUTOR
PODE EXECUTIVO
PODE EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica