Lei Complementar nº 322, de 31 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
322
Ano
2005
Data
31/08/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. n° 345, 02/09/05
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
- PNAGE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 325, de 04 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 445, de 28 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica