Lei ordinária nº 2.056, de 14 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2056
Ano
2009
Data
14/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2009
Veículo de Publicação
DOE 1224
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.764, DE 31 DE JULHO DE 2007,QUE “"REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".”
Indexação
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
AUTOR
DEP. VALTER ARAUJO
DEP. VALTER ARAUJO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.764, de 31 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica