Resolução nº 37, de 13 de março de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

37

Ano

1991

Data

13/03/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

20/03/1991

Veículo de Publicação

DOE. N. 2246

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 32, REGIMENTO INTERNO.

Indexação

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 32

Observação

AUTOR
DEP. JOÃO BATISTA

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica