Resolução nº 64, de 29 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
64
Ano
1996
Data
29/02/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/03/1996
Veículo de Publicação
DOE 3468
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO
Observação
AUTOR
DEP. JOÃO BATISTA
DEP. JOÃO BATISTA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica