Resolução nº 109, de 16 de dezembro de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

109

Ano

2005

Data

16/12/2005

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

27/12/2005

Veículo de Publicação

D.ALE.N. 49

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

Ementa

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES A DEPUTADOS, SERVIDORES E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES

Observação

AUTOR
MESA DIRETORA

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica