Resolução nº 109, de 16 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
109
Ano
2005
Data
16/12/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/12/2005
Veículo de Publicação
D.ALE.N. 49
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES A DEPUTADOS, SERVIDORES E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES
Observação
AUTOR
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 138, de 08 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica