Lei ordinária nº 2.035, de 10 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2035
Ano
2009
Data
10/03/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1200
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO –- ICMS
Indexação
CMS
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica