Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 298, de 26 de abril de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

298

Ano

2004

Data

26/04/2004

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. n° 0014, 30/04/04

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

431_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA A CASA MILITAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE. CASA MILITAR.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI