Lei ordinária nº 1.933, de 18 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1933
Ano
2008
Data
18/07/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2008
Veículo de Publicação
DOE. 1041
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO PACAÁS NOVOS E RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL BARREIROS DAS ANTAS -– PRIMAVERA, EM GUAJARÁ-MIRIM.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA
Observação
DEPUTADO MIGUEL SENA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica