Lei ordinária nº 1.908, de 05 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1908
Ano
2008
Data
05/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2008
Veículo de Publicação
DOE. 1012
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE RONDÔNIA, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL
Observação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 78
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica