Decreto Legislativo nº 103, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
103
Ano
1994
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/03/1994
Veículo de Publicação
D.O N° 2980,
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO.
Indexação
TÍTULO DE CIDADÃO
Observação
Dep. Heitor Costa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica