Decreto Legislativo nº 103 de

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Decreto Legislativo

Número

103

Ano

1994

Data

Esfera Federação

Complementar ?

Matéria

Data Publicação

16/03/1994

Veículo Publicação

D.O N° 2980,

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Integral

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO.

Indexação

TÍTULO DE CIDADÃO

Observação

Dep. Heitor Costa

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica