Decreto Legislativo nº 103 de

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

103

Ano

1994

Data

Esfera Federação

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

16/03/1994

Veículo de Publicação

D.O N° 2980,

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Integral

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO.

Indexação

TÍTULO DE CIDADÃO

Observação

Dep. Heitor Costa

Assuntos


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