Decreto Legislativo nº 99, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
99
Ano
1993
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/09/1993
Veículo de Publicação
D.O N°
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA.
Indexação
TÍTULO DE CIDADÃO
Observação
DEP. HEITOR COSTA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica