Decreto Legislativo nº 50, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
50
Ano
1989
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/09/1989
Veículo de Publicação
D.O N° 1886
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JORNALISTA MÁRIO CALIXTO FILHO.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Observação
DEP. OSMAR VILHENA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica