Decreto Legislativo nº 40, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
1988
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/07/1988
Veículo de Publicação
D.O N° 1593,
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
APROVA O NOME DO SR. FRANCISCO FERNANDES FERNANDES PINTO, PARA O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ.
Indexação
PREFEITO PROVISÓRIO
Observação
AUTOR:
Com. Const. e Justiça
Com. Const. e Justiça
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica