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Lei Complementar nº 426, de 13 de fevereiro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

426

Ano

2008

Data

13/02/2008

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

15/02/2008

Veículo de Publicação

DOE. Nº 936

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4014_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 375, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

CRIA GABINETE MILITAR

Observação

AUTOR:
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 375, de 18 de maio de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 558, de 03 de março de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI