Decreto Legislativo nº 4, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
1984
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/07/1984
Veículo de Publicação
DOE. 606
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Indexação
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Observação
AUTOR:
Dep. José do Prado
Dep. José do Prado
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica