Lei ordinária nº 1.869, de 05 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1869
Ano
2008
Data
05/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2008
Veículo de Publicação
DOE. 950
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
Indexação
SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA-SEDAR
Observação
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 547, de 30 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica