Lei ordinária nº 1.577, de 13 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1577
Ano
2006
Data
13/01/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. n° 447, 02/02/06
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Indexação
DEP. DEUSDETE ALVES
Observação
HASTEAR ARRIAR BANDEIRAS, CANTAR HINOS NACIONAL PROMULGADA PELA ALE - LEI NÃO REGULAMENTADA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 920, de 10 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica