Lei ordinária nº 1.339, de 20 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1339
Ano
2004
Data
20/05/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. n° 30, 25/05/04Errata D.O
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
CRIA CENTRO TÉCNICO-PROFISSIONAL - VETO PARCIAL MANTIDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 378, de 30 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica