Lei ordinária nº 1.221, de 22 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1221
Ano
2003
Data
22/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D. O. n° 5318, 22/09/03
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO SEU FUNCIONAMENTO
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
FUNDO DESEN. TURISMO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.145, de 29 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica