Lei ordinária nº 1.092, de 29 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1092
Ano
2002
Data
29/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 5033, 30/07/02
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER E DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDAGRI, DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992 E 85, DE 20 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica