Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
167
Ano
1996
Data
27/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 3663, de 27/12/96.D.O.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - O FUNDO EMERGENCIAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FEARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
SEAGRI/FEARO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.070, de 27 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica