Lei Complementar nº 158, de 23 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
1996
Data
23/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 3665, de 31/12/96
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E O ADICIONAL POR QUILÔMETRO VOADO, AOS PILOTOS E MECÂNICOS DE AERONAVES CONTRATADOS SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
- CLT.PILOTOS
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica