Lei Complementar nº 149, de 20 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
149
Ano
1996
Data
20/05/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 3512, de 20/05/96
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE ENSINO, AS GRATIFICAÇÕES DE GERENCIAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Lei Complementar nº 149,de 20 maio de 1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica