Lei Complementar nº 120, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
120
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/11/1994
Veículo de Publicação
D.O nº 3147
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
Indexação
FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Observação
PODER EXECUTIVO
Revogada pela LC nº 133, de 22/06/95
Revogada pela LC nº 133, de 22/06/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica