Lei Complementar nº 101, de 27 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
101
Ano
1993
Data
27/12/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2929, de 28/12/93Errata
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Revogada parcialmente pela LC nº 133, de 22/06/05
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991
Anexos Norma Jurídica