Lei Complementar nº 37, de 18 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
37
Ano
1990
Data
18/07/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 2086, de 19/07/90Supl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 377 STF
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Veto promulgado pela ALE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 57, de 30 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica