Lei Complementar nº 16, de 16 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
1986
Data
16/12/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1215, de 18/12/86D.O nº
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A GRATIFICAÇÃO E OS PLANOS DE CARREIRA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica