Resolução nº 656, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
656
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 202
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o § 4º ao artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica