Decreto Legislativo nº 2.916, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2916
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 169
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a honraria do Mérito Cultural ao Senhor José Maria dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica