Projeto de Decreto Legislativo nº 893 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
893
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a honraria do Mérito Cultural ao Senhor José Maria dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia em razão da sua atuação como liderança extrativista, destacando-se no campo cultural, social e meio ambiente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada