Resolução nº 641, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
641
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 641
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 640, de 6 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença por assiduidade devida a servidores públicos cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 640, de 06 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica