Resolução nº 628, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
628
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 79
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica revogado o artigo 3º, a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 627, de 23 de abril de 2025, e repristina a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024
Altera o(a)
Resolução nº 627, de 23 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica