Resolução nº 604, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
604
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo único da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, dá outras providências e revoga a Resolução nº 486, 18 de agosto de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica