Lei ordinária nº 716, de 06 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
716
Ano
1997
Data
06/06/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 3772, de 10/06/97D.O nº
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DE RONDÔNIA - FUNPARON.
Indexação
DEP. DEDÉ DE MELO
Observação
FUNPARON
Revogada pela Lei n° 739, de 18/09/97
FUNPARON
Revogada pela Lei n° 739, de 18/09/97
FUNPARON
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 124, de 25 de julho de 1986
Altera o(a)
Lei ordinária nº 182, de 18 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 739, de 18 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica